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Linha Apoio Turismo + Sustentável

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Linha Apoio Turismo + Sustentável

Objetivo

Apoiar empresas do setor do turismo (PME, small mid cap, mid cap e grandes empresas aderentes ao programa Empresas Turismo 360) em investimentos para adquirir equipamentos, sistemas ou implementar soluções que promovam a transição energética e a neutralidade carbónica.

As ações incluem reduzir emissões de gases com efeito de estufa, incorporar energias renováveis, otimizar o consumo de energia primária, gerir água e resíduos de forma eficiente, descarbonizar a mobilidade, promover a circularidade e valorizar a biodiversidade.

A quem se destina

Beneficiários

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, que cumpram as condições estabelecidas e desenvolvam a sua atividade principal em território nacional, com CAE enquadrado na lista definida a seguir.


Empresas elegíveis

São consideradas elegíveis as empresas que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

  • Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), conforme definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, bem como Small Mid-Caps e Mid-Caps, conforme definido no Decreto-Lei n.º 81/2017, de 30 de junho, e Grandes Empresas, localizadas em território nacional;
  • Empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º;
  • Apresentem, pelo menos, um ano de capitais próprios positivos a contar do exercício de 2021. (As empresas que não consigam comprovar essa condição em exercícios fechados poderão aceder à linha, desde que apresentem essa situação regularizada em balanço intercalar até à data da candidatura.)
  • Demonstrem viabilidade económico-financeira numa perspetiva forward-looking.
  • Possuam contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada.
  • No caso de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, estejam pelo menos numa situação comparável à classificação B-, em termos de avaliação de crédito da Instituição de Crédito e Sociedade de Garantia Mútua (SGM);
  • Estejam localizadas em território nacional e desenvolvam a atividade principal num dos CAEs elegíveis (consultar Documento de Divulgação na área de downloads no final desta página) 

Condições

A empresa poderá apresentar candidatura junto de uma Instituição de Crédito (Banco comercial) aderente ou de uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM).

Instituições de Crédito aderentes:

  • Abanca, S.A.
  • Banco Atlântico Europa, S.A.
  • Bankinter, S.A. - Sucursal em Portugal
  • Banco BIC Português, S.A
  • Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), S.A. - Sucursal em Portugal
  • Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)
  • Banco Santander Totta, S.A.
  • Banco L. J. Carregosa, S.A.
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, CRL
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral, CRL
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL
  • Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
  • Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, Caixa Económica Bancária, S.A.
  • Caixa Económica Montepio Geral, S.A.
  • Caixa Geral de Depósitos, S.A.
  • Novo Banco, S.A.
  • Novo Banco dos Açores, S.A.

Sociedades de Garantia Mútua:

  • Agrogarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
  • Garval, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
  • Lisgarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
  • Norgarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
Operações elegíveis
Montante Máximo de Financiamento
Âmbito Geográfico
Prazo Global de Financiamento
Período de Carência
% Garantia Mútua
% Contragarantia
Principais Características
Operações elegíveisInvestimento Sustentável:

Financiamento de necessidades de médio e longo prazo destinados a:

Gestão de resíduos
Reabilitação terrenos e imóveis industriais
Redução e controlo da poluição
Mobilidade sustentável das atividades económicas
Aumento da eficiência energética
Produção de combustíveis limpos ou neutros em matéria CO2
Produção de energias renováveis
Produtos que visem o aumento da durabilidade, reciclabilidade e aumento da utilização no tempo e fins
Matérias-primas, reduzir o consumo, aumento da utilização e matérias-primas sustentáveis, biológicas e subprodutos
Matérias-primas secundárias, aumento da utilização e da qualidade
Terrenos, agricultura e floresta, promover uma gestão sustentável, com respeito pela biodiversidade, recuperação dos solos, evitando a desflorestação e degradação dos ecossistemas

Investimento:

Financiamento de necessidades de médio e longo prazo destinados a:

Investimento em ativos fixos corpóreos e incorpóreos e fundo de maneio (até 20% do montante de financiamento).

Fundo de Maneio:

Financiamento de necessidade de médio e longo prazo destinados a:

Financiar necessidades estruturais de fundo de maneio
Montante Máximo de FinanciamentoInvestimento Sustentável:

Até 8.250.000 euros

Investimento:

Até 5.000.000 euros

Fundo de Maneio

Até 2.000.000 euros

No caso da dotação PME e Small Mid-Caps o total de financiamento máximo por empresa, no conjunto das três sublinhas, não pode ultrapassar os € 8 250 000,00
Âmbito GeográficoDesenvolvam atividade em território nacional
Prazo Global de FinanciamentoInvestimento Sustentável:

De 12 até 180 meses

Investimento:

De 12 meses até 144 meses

Fundo de Maneio:

De 12 meses até 48 meses
Período de CarênciaInvestimento Sustentável:

Até 36 meses de carência de capital, após a contratação da operação

Investimento:

Até 36 meses de carência de capital, após a contratação da operação

Fundo de Maneio:

Até 6 meses de carência de capital, após a contratação da operação
% Garantia MútuaInvestimento Sustentável: 75%
Investimento: 50%
Fundo de Maneio: 50%
% ContragarantiaInvestimento Sustentável: 80%
Investimento: 80%
Fundo de Maneio: 80%
A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.