Através dos canais de participação de irregularidades disponibilizados pela Agrogarante, os seus colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e restantes stakeholders poderão, de forma independente e anónima, comunicar qualquer situação ou suspeita fundamentada relacionada com a prática de irregularidades.
Consideram-se irregularidades as práticas de atos que constituam uma violação dos seguintes instrumentos:
•Enquadramento legislativo e regulamentar inerente à atividade da Instituição;
•Normativos internos;
•Princípios éticos e deontológicos a que todos os colaboradores se encontram sujeitos no decorrer do exercício da sua função.
Assim, os canais de participação de irregularidades deverão ser utilizados para a denúncia de qualquer situação que se encontre relacionada com uma violação de um dos instrumentos anteriormente indicados.
A participação poderá ser efetuada, a todo o tempo, através dos canais específicos independentes e anónimos, que asseguram, de forma adequada, a receção, o tratamento e o arquivo das participações, nomeadamente:
- Carta endereçada ao Órgão de Fiscalização da Agrogarante (KPMG & Associados, SROC, SA)
Avenida Fontes Pereira de Melo, Nº 41Edifício Fpm 41, 15º Andar1069-006 Lisboa
- Correio eletrónico para o endereço mafonso@kpmg.com
- Telefone: (+351) 210 110 902
- Telemóvel: (+351) 914 895 966
- Formulário online de participação de irregularidades, disponibilizado no website https://www.agrogarante.pt/pt/participacao-de-irregularidades/ (consultar formulário no final desta página)
