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Ecoregimes e modelos de desempenho vão dominar reforma da PAC
2021-03-23Numa conferência de imprensa, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, revelou que os regimes ecológicos e os modelos de desempenho focados nos resultados são os temas mais debatidos: "A presidência portuguesa recebeu um mandato para estabelecer negociações, com base na proposta inicial, mas com ambição. É preciso ter em consideração que os regimes ecológicos serão obrigatórios para os Estados-membros, mas serão de adesão facultativa por parte dos agricultores. O objetivo é que estas medidas possam ter adesão sem perda de rendimentos para os agricultores. A proposta da Comissão é que 20% do orçamento seja afeto a este pilar, mas o Parlamento quer ir mais longe e quer alocar 30%”, frisa.
O nível de ambição será mesmo o principal entrave nestas negociações, onde terão de ser conjugados os interesses de diferentes países e das diversas instituições.
Março será um mês crucial para a construção do acordo: "estou otimista e acredito que neste mês de março será dado um impulso decisivo nas negociações que permita revelar o empenho de cada uma das partes na aproximação de posições e assim alcançar o acordo político desejavelmente no mês de maio”, revelou a ministra.
A ministra da Agricultura revelou ainda as quatro prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia em matéria agrícola:
- Conclusão da reforma da PACcom vista a uma agricultura mais verde e resiliente, com rendimento para o produtor e preços justos para o consumidor.
- Desenvolvimento Rural:decisivo para desenvolver o território como forma de dar resposta aos desafios do abandono do território e desenvolver práticas sustentáveis e biológicas.
- Segurança alimentar: o objetivo é reforçar a suficiência alimentar aliando o bem-estar animal e a sanidade vegetal.
- Inovação: prioridade à transição digital do sistema agroalimentar, com uso mais eficiente e sustentável de recursos.
Neste âmbito, a ministra referiu que está a ser valorizado o contributo da Estratégia do Prado ao Prato nas áreas da segurança alimentar e saúde animal. Maria do Céu Antunes referiu o trabalho que está a ser realizado na melhoria das condições no transporte de longo curso de animais, mas também na área da harmonização da sanidade vegetal, com reforço de medidas complementares ou substitutas à luta química.
Fonte: Observador